ORL Ocupacional e Legal
Conteúdo Programático da Área de Otorrinolaringologia Ocupacional e Legal
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Boletim Nº 1 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Perda auditiva induzida pelo ruído relacionada ao trabalho;
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Boletim Nº 2 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Padronização da avaliação audiológica do trabalhador exposto ao ruído;
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Boletim nº 3 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Condutas na perda auditiva induzida pelo ruído;
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Boletim nº 4 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Recomendações para a avaliação dos prejuízos ocasionados pela perda auditiva induzida pelo ruído;
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Boletim nº 5 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Valorização dos efeitos auditivos e não-auditivos em processos judiciais referente à pair relacionada com o trabalho;
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Boletim nº 6 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva – Recomendações mínimas para a elaboração de um programa de conservação auditiva;
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Portaria nº 19 do Ministério do Trabalho, de 09/04/98;
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Ordem de Serviço nº 608 do Ministério da Previdência Social de 05/08/98;
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Decreto nº 3298, modificado pelo Decreto 5296 – Pessoa com Deficiência;
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Resolução nº 267 do CONTRAN, de 15/02/08;
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Decreto nº 3048 da Previdência Social;
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Código de Ética Médica;
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Consenso Nacional de Voz Ocupacional;
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- Noções de Voz Profissional;
- Noções de Perícia Otorrinolaringológica em processos trabalhistas.
Bibliografia Recomendada
PAIR – volume 1, Nudelmann e colaboradores, Editora Bagaggem Comunicação Ltda, 1997, Porto Alegre.
Esgotado
PAIR – volume 2, Nudelmann e colaboradores, Editora Revinter, 2001, Rio de Janeiro.
Caminhos para a Saúde Auditiva, Thais C. Morata e Fernanda Zucki (organizadoras), Editora Plexus, 2005, São Paulo.
Aspectos Legais e Éticos em Otorrinolaringologia – Alberto Alencar Nudelmann e José Seligman (organizadores), Editora AGE, 2008, Porto Alegre.